RJUE 2026 — Novo regime Jurídico de Urbanização e Edificação

Curso próprio de atualização profissional, organizado em 10 módulos. Percorre transição legislativa, viabilidade, mecanismos, PIP, instrução, prazos, urbanização, execução, utilização e responsabilidade. Inclui leitura orientada, casos fictícios e testes comentados.

25 horas; 10 módulos; pt-PT. Modalidade: E-learning assíncrono com tutoria e avaliação prática humana

Curso próprio de 25 horas. Não atribui por si só UFCD/UC, créditos, reconhecimento por ordem profissional, certificação DGERT ou habilitação para subscrever projetos. O enquadramento de certificação/SIGO deve ser validado pela entidade para a ação concreta.